| 24/04/2026 |
CONTRATO 003/2026 - CONTRATO DE SUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS |
ABRIL |
2026 |
Atos Administrativos |
CONTRATO 003/2026 - CONTRATO DE SUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS |
Baixar Arquivo |
| 22/04/2026 |
PORTARIA N°028/2026 |
ABRIL |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°028/2026 |
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| 13/04/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2025 |
ABRIL |
2026 |
Editais |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| 13/04/2026 |
DESPACHO 002/2026 |
ABRIL |
2026 |
Outros documentos |
DESPACHO 002/2026 |
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| 13/04/2026 |
CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO |
ABRIL |
2026 |
Outros documentos |
CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO |
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| 13/04/2026 |
AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO |
ABRIL |
2026 |
Outros documentos |
AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO |
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| 13/04/2026 |
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. |
MARÇO |
2026 |
|
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. |
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| 24/03/2026 |
PORTARIA N°027/2026 |
MARÇO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°027/2026 |
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| 31/03/2026 |
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
MARÇO |
2026 |
|
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 31/03/2026 |
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
MARÇO |
2026 |
|
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 27/03/2026 |
EDITAL 02/2026 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS |
MARÇO |
2026 |
Editais |
EDITAL 02/2026 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS |
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| 20/03/2026 |
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
MARÇO |
2026 |
|
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 17/03/2026 |
ATA DA REUNIÃO PARA TRATAR TEMAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO |
MARÇO |
2026 |
|
ATA DA REUNIÃO PARA TRATAR TEMAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO |
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| 17/03/2026 |
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 1º SESSÃO SOLENE 2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
|
TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 1º SESSÃO SOLENE 2026 |
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| 09/03/2026 |
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
DEZEMBRO |
2025 |
|
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09/03/2026 |
TERMO DE COMPARECIMENTO SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO |
DEZEMBRO |
2025 |
|
TERMO DE COMPARECIMENTO SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO |
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| 23/02/2026 |
PORTARIA N°026/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°026/2026 |
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| 23/02/2026 |
PORTARIA N°025/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°025/2026 |
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| 23/02/2026 |
PORTARIA N°024/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°024/2026 |
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| 23/02/2026 |
PORTARIA N°023/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°023/2026 |
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| 23/02/2026 |
PORTARIA N°022/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°022/2026 |
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| 23/02/2026 |
CONTRATO DE SUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS - CONTRATO: 002/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Atos Administrativos |
CONTRATO DE SUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS - CONTRATO: 002/2026 |
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| 13/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2026 |
FEVEREIRO |
2026 |
Editais |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2026 |
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| 13/02/2026 |
PORTARIA N°21/2026 DE PRORROGAÇÃO |
FEVEREIRO |
2026 |
Portarias |
PORTARIA N°21/2026 DE PRORROGAÇÃO |
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| 17/11/2025 |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
NOVEMBRO |
2025 |
Outros documentos |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| 10/12/2025 |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº029/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
DEZEMBRO |
2025 |
Outros documentos |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº029/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| 10/12/2025 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
DEZEMBRO |
2025 |
Outros documentos |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
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| 10/12/2025 |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 30-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
DEZEMBRO |
2025 |
Outros documentos |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 30-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| 10/12/2025 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
DEZEMBRO |
2025 |
Outros documentos |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
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| 10/12/2025 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
DEZEMBRO |
2025 |
Outros documentos |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
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