| 10/04/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município de Buritirama/BA e dá outras providências. |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
LEI N.º 283/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
“Institui o Guia do Folião de Buritirama como
instrumento oficial de orientação turística e econômica
durante eventos de grande porte no Município de
Buritirama-BA e dá outras providências” |
2026 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
LEI N.º 282/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
“Institui a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de
Buritirama-BA e dá outras providências”
|
2026 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
LEI N.º 281/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
“Dispõe sobre a denominação de praça pública no
Município de Buritirama-BA e dá outras
providências” |
2026 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 005/2026 INSTITUI O GUIA DO FOLIÃO DE BURITIRAMA COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E ECONÔMICA DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. |
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 005/2026 INSTITUI O GUIA DO FOLIÃO DE BURITIRAMA COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E ECONÔMICA DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
PROJETO DE LEI N.º 005/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
“Institui o Guia do Folião de Buritirama como
instrumento oficial de orientação turística e econômica
durante eventos de grande porte no Município de
Buritirama-BA e dá outras providências” |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
PROJETO DE LEI N.º 004/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
“Institui a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de
Buritirama-BA e dá outras providências” |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 |
PROJETO DE LEI N.º 003/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
“Dispõe sobre a denominação de praça pública no
Município de Buritirama-BA e dá outras
providências” |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 27/03/2026 |
LEI Nº 280/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência
Social do Município de Buritirama/BA e dá outras
providências. |
2026 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 24/03/2026 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 002/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Buritirama/BA e dá outras providências. |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 24/03/2026 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 002-2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Buritirama/BA e dá outras providências. |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 24/03/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência
Social do Município de Buritirama/BA e dá outras
providências. |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 19/03/2026 |
LEI Nº 279/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
Institui, no âmbito do Município de Buritirama, o
Programa Municipal de Apoio e Fomento à Educação de
Jovens e Adultos - EJA, denominado “NUNCA É
TARDE”, estabelecendo medidas permanentes de
incentivo à permanência e conclusão escolar, e dá
outras providências. |
2026 |
Lei |
Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - PROJETO DE LEI N°001/2026 |
Institui, o Programa Municipal de Apoio e Fomento à Educação de Jovens e Adultos - (EJA) - "NUNCA É TARDE" |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 19/03/2026 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA - PROJETO DE LEI N°001/2026 |
Institui, o Programa Municipal de Apoio e Fomento à Educação de Jovens e Adultos - (EJA) - "NUNCA É TARDE" |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N°001/2026 |
Institui, no âmbito do Município de Buritirama, o Programa Municipal de Apoio e Fomento à Educação de Jovens e Adultos - EJA, denominado "NUNCA É TARDE" |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 |
Institui, no âmbito do Município de Buritirama, o Programa Municipal de Apoio e Fomento à Educação de Jovens e Adultos - EJA, denominado “NUNCA É TARDE”, estabelecendo medidas permanentes de incentivo à permanência e conclusão escolar, e dá outras providências. |
2026 |
|
Baixar Arquivo |
| 17/11/2025 |
PROJETO DE LEI N°027 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município
de Buritirama/BA e dispõe sobre a
regulamentação e exploração dos serviços
lotéricos no âmbito municipal e dá outras
providências. |
2025 |
|
Baixar Arquivo |
| 10/12/2025 |
PROJETO DE LEI N°029/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS BURITIRAMA, dispõe sobre condições para regularização de créditos municipais, e dá outras providências" |
2025 |
|
Baixar Arquivo |
| 10/12/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Institui a Política Municipal de Educação
Integral em Tempo Integral no âmbito do
Sistema Municipal de Ensino de Buritirama,
Estado da Bahia, e dá outras providências. |
2025 |
|
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Institui a Política Municipal de Educação
Integral em Tempo Integral no âmbito do
Sistema Municipal de Ensino de Buritirama,
Estado da Bahia, e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 277/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
BURITIRAMA, dispõe sobre condições para regularização
de créditos municipais, e dá outras providências”. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 276/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Institui, no âmbito do Município de Buritirama/BA, o
Programa Municipal “Natal Esperança”, de caráter
permanente e continuado, e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 275/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do
Município de Buritirama/BA e dispõe sobre a
regulamentação e exploração dos serviços
lotéricos no âmbito municipal e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 274/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº
182/2020, de 05 de outubro de 2020, e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 273, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei nº
250/2025, de 13 de março de 2025, que instituiu o
Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Buritirama
(COMELB), a fim de ampliar a representação das
entidades junto ao COMELB, e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI Nº 271/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Buritirama para o período
2026/2029, na forma que indica. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
| 15/12/2025 |
LEI N.º 269/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do dispositivo do
Artigo 7º, inciso I e Artigo 8º, Parágrafo único da Lei
Municipal n.º 007/1998, de 29 de junho de 1.998, da
Estruturação Administrativa do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) de Buritirama/Bahia, o Cargo
de Diretor e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
Baixar Arquivo |
Câmara Municipal de Buritirama - BA