Câmara Municipal de Buritirama-BA - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 006 | 17/08/2021 | LDO | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 005 | 16/10/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral Municipal e Secretários Municipais do Município de Buritirama, Estado da Bahia para a próxima gestão de 2021 a 2024 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Executivo |
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| 004 | 16/10/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Buritirama, estado da Bahia, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Legislativo |
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| 003 | 16/10/2020 | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos Vlll e XVll da Constituição Federal/88. | Aprovado | Executivo | 2020 | executivo |
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| 001 | 17/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021. | Aprovado | Executivo | 2020 | Executivo |
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| 004 | 12/03/2021 | Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2021. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 003 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 002 | 05/03/2021 | Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia-CIS UMOB. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 001 | 05/03/2021 | Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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