Câmara Municipal de Buritirama-BA - BA| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2023 | Executivo |
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| 021/2022 | 06/12/2022 | Lei Orçamentária Anual. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 020/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 202/2021 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 019/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a correção dos valores da tabela de tarifas e serviços de saneamento básico... | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 18/2022 | 06/12/2022 | Institui a criação da Junta de Serviço Militar (JSM) no município de Buritirama/Bahia... | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 017/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre viagem a serviço e a concessão de diária a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Buritirama e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 016/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor escolar das instituições de ensino mantidas pela rede pública municipal de ensino de Buritirama e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 015/2022 | 06/12/2022 | Institui o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE... | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 014/2022 | 06/12/2022 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 013/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Buritirama. | Aprovado | Legislativo | 2022 | Mesa Diretora |
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| 012/2022 | 20/06/2022 | Revoga, "in totum" as leis municipais nº 14 de 01 de dezembro de 2003, nº 27 de 29 de setembro de 2006, nº 37 de 07 de maio de 2007, nº 99 de 14 de março de 2013, nº 148 de 02 de março de 2017 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Mesa Diretora |
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| 011/2022 | 20/06/2022 | Ratifica a 1º alteração no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia- CONSID | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 010/2022 | 23/05/2022 | Dá nome ao Centro de referência especializado de Assistência Social - (CREAS) | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 009/2022 | 23/05/2022 | Dá nome ao Ginásio Poliesportivo de Buritirama Idalício Viana (Lilito). | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 008/2022 | 23/05/2022 | Dá nome ao Centro Municipal de fisioterapia de Buritirama. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 007/2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a autorização e regulamentação na contratação de estudante estagiário, nos termos do dispositivo da Lei Federal nº 11. 788, de 25 de setembro de 2008. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 006/2022 | 16/05/2022 | Institui o dia municipal do "Quadrilheiro junino" na cidade de Buritirama, a ser comemorado todo primeiro sábado do mês de junho. | Aprovado | Legislativo | 2022 | Miguel Viana |
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| 005/2022 | 25/04/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 004/2022 | 25/03/2022 | Altera as leis municipais nº 119/2014, nº 128/2015 r nº 165/2018 que concederam auxílio-alimentação e auxílio-moradia aos médicos integrantes do Programa "Mais Médicos" e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 003/2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários nos termos da Legislação vigente e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 002/2022 | 07/03/2022 | Institui o Programa Bolsa Universitária para os servidores efetivos matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2022 | Executivo |
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| 001/2022 | 02/01/2022 | Revoga, "in totum" a Lei Municipal nº 15 de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Aprovado | Legislativo | 2022 | Mesa Diretora |
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| 017 | 20/12/2021 | Institui no Município de Buritirama, Estado da Bahia, o Programa PREVINE BRASIL, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Portaria nº2.979/2019, que alterou | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 016 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Buritirama e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 014 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Buritirama para o quadriênio 2022-2025. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 013 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a correção dos valores da tabela de Tarifas e Serviços de Saneamento Básico, constante no bojo da Lei Municipal nº 085/2011, de 25 de novembro de 2011 e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 011 | 27/08/2021 | Altera o parágrafo único do artigo Art.4º da Lei 116/2013 de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a emissão de título de cidadão honorário ou cidadão benemérito. | Aprovado | Legislativo | 2021 | Miguel Viana |
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| 009 | 17/08/2021 | Dispõe sobre a contribuição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no município de Buritirama-Ba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2021 | Executivo |
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| 008 | 17/08/2021 | Implantação da Política Municipal de Esporte e Lazer no município. | Aprovado | Executivo | 2021 | Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer |
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| 007 | 17/08/2021 | dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura | Aprovado | Executivo | 2021 | Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer |
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