| 15/12/2025 |
LEI Nº 268/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 |
Institui o programa Municipal de Incentivo à Excelência
Educacional, com a finalidade de fomentar a adesão da
comunidade escolar e garantir a efetivação das políticas
educacionais voltadas ao aumento do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica no município,
como reflexo da melhoria do Ensino. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 267/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
Autoriza o Município de Buritirama a contratar e repassar
parte do sistema de geração de energia fotovoltaica ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, mediante
contrapartida financeira, autorizada pela Lei Municipal nº
254/2025, e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 266/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 |
Institui o Programa Educacional “Sexta-Feira
Literária” no âmbito do Município de
Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 265/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 |
Institui o Programa de Saúde “Quem Ama
Cuida”, no âmbito do Município de
Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI N°264/2025 DE MAIO DE 2025 |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 16/12/2025 |
LEI Nº 263/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar parcerias com a Organização da
Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014, para a execução
de atividades de interesse público, e dá
outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 16/12/2025 |
LEI Nº 262/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 |
Autoriza o Município de Buritirama, Estado da
Bahia, a celebrar Parcerias Público-Privadas,
nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, e
dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 261/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 |
Institui o Programa Municipal Poço Vivo, destinado
ao enfrentamento da seca e ao fomento da
segurança hídrica na zona rural do Município de
Buritirama-BA, e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 260/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 |
“Estabelece novo piso salarial mínimo aos servidores
efetivos, cargos comissionados e temporários do
município de Buritirama-BA e dá outras
providências”. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 259/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 107/2013
que fixa a data base para revisão geral anual dos
salários dos servidores públicos do município de
Buritirama-Ba e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 258/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 |
Autoriza o Município de Buritirama-BA a ratificar
alteração do Contrato do Consórcio Público
Interfederativo de Saúde da Região de Irecê – CRS
Irecê, e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 257/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 |
Autoriza o ingresso e a participação do Município de
Buritirama-BA no Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico e dá
outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº. 256 DE 15 DE ABRIL DE 2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2026, e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 255/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano
Municipal de Educação - PME do município de
Buritirama, para que esse se adeque a vigência do
Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 254/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de
Buritirama, Estado da Bahia, a contratar operação
de crédito, oferecer garantias e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 253/2025 de 09 de abril de 2025. |
Autoriza o ingresso do Município de Buritirama -
Estado da Bahia no Consórcio de Transparência na
Gestão Pública Municipal – CTM; e dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 252/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 |
Institui, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da
Bahia, o Programa Social “Páscoa Cristã”, e, dá outras
providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 251/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 |
Autoriza o prefeito municipal a assinar
convênios e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 250/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer,
cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá
outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 15/12/2025 |
LEI Nº 249/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos
profissionais do magistério pertencente ao
quadro da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com a Portaria n.º 77/2025,
de 29 de Janeiro de 2025, do Ministério da
Educação (MEC) e dá outras providências. |
2025 |
Lei sancionada |
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| 05/12/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Institui, no âmbito do Município de Buritirama/BA, o
Programa Municipal “Natal Esperança”, de caráter
permanente e continuado, e dá outras providências. |
2025 |
|
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| 24/10/2025 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº021/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buritirama para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." |
2025 |
Lei |
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| 24/10/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Buritirama para o período
2026/2029, na forma que indica. |
2025 |
Lei |
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| 11/06/2024 |
LEI N°008/2024, de 11 de junho de 2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos, comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Buritirama-BA e dá outras providências |
2024 |
Lei |
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| 26/12/2024 |
LEI N.º251/2024, de 26 de dezembro de 2024. |
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito,
Procurador Geral Municipal e Secretários
Municipais do Município de Buritirama,
Estado da Bahia, para a próxima gestão de
2025 a 2028 e dá outras providências. |
2024 |
Lei |
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| 26/12/2024 |
LEI N.°250/2024, de 26 de dezembro de 2024 |
Fixa os subsídios dos Vereadores do
Município de Buritirama, Estado da
Bahia, para a legislatura de 2025 a
2028 e dá outras providências. |
2024 |
Lei |
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| 09/12/2024 |
LEI N° 249/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
Buritirama/Bahia para o exercício
financeiro de 2025 e determina outras
providências. |
2024 |
Lei |
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| 26/11/2024 |
LEI N.° 248/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.024. |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO
DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
BURITIRAMA. |
2024 |
Lei |
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| 10/06/2024 |
LEI Nº 247/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 |
Institui o Novo Código Municipal de Meio Ambiente, e atualiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), revogando-se a Lei Municipal Municipal de n°140/2015, de 21 dezembro de 2015 (Código Municipal de Meio Ambiente) e das outras providências |
2024 |
Lei |
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| 27/05/2024 |
LEI Nº 246/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°107/2013 que fixa da data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de Buritirama-BA e dá outras providências |
2025 |
Lei |
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Câmara Municipal de Buritirama - BA