| 13/03/2024 |
Plano Municipal pela primeira infância. Lei nº 239 |
Plano Municipal pela primeira infância do município de Buritirama e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Sistema Municipal de Ensino de Buritirama. Lei nº 238 |
Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-Ba e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Revogação da Lei Municipal nº 008/2000. Lei nº 237 |
Revogação da Lei Municipal nº 008/2000 que autoriza a doação de um terreno a associação de feirantes de Buritirama para construção de módulo de feira livre e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
LOA. Lei nº 236 |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Buritirama para o Exercício de 2024 e determina outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Abertura de crédito especial ao orçamento anual. nº 235 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
alienação de bens. Lei nº 234 |
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, veículos, máquinas e utensílios não utilizados ou inservíveis ao município de Buritirama e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Lei nº 233 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Lei nº 232 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024. Lei nº 231 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 13/03/2024 |
Alteração da Lei Municipal nº 107/2013 Lei nº 230 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 107/2013 que fixa da data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 14/04/2023 |
Criação de cargos, empregos e funções públicas, fixação e reajustes dos respectivos vencimentos da Câmara. n.º 229 |
Dispõe sobre a criação de cargos, empregos e funções públicas, bem como a fixação e reajustes dos respectivos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, nos termos do dispositivo do Artigo 32, inciso IX e Artigo 33, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal. |
2023 |
Lei promulgada |
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| 28/04/2023 |
Abertura de crédito especial ao orçamento anual. nº 228 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento Anual de 2023, na forma que indica
e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 23/04/2023 |
Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. nº 227 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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| 14/02/2023 |
Reajuste salarial aos profissionais do magistério nº 226 |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
2023 |
Lei sancionada |
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Câmara Municipal de Buritirama - BA